Societário

• Estruturação de projetos a partir do estudo da melhor formatação societária para a operação, com análise focada em aspectos fiscais, custos de transação, responsabilidades para sócios e administradores, segurança jurídica e governança corporativa, dentre outros fatores relevantes
• Educational process para clientes estrangeiros acerca dos aspectos principais de cada tipo societário, conforme legislação brasileira, comparando-os aos principais tipos internacionalmente conhecidos
• Elaboração dos documentos societários em formato adequado às demandas de cada cliente, sejam contratos sociais, estatutos sociais, acordo de quotistas, acordo de acionistas, compromissos de investimento, memorandos de entendimentos e outros pertinentes a cada caso particularmente considerado
• Adequação de documentos societários já existentes à realidade atual de cada cliente
• Assessoria na rotina empresarial e reestruturações societárias
• Constituição de empresas no Brasil, inclusive elaboração de opiniões legais relacionadas à participação societária de investidores estrangeiros, incluindo assuntos relacionados ao Banco Central e aspectos fiscais
• Consultoria e emissão de opiniões legais pertinentes a temas societários, tais como regras de governança e acordo de acionistas, conselho de administração, venda de ações, responsabilidade dos acionistas e diretores, aumento de capital, emissão de debêntures, cooperativas, associações e demais entidades jurídicas
• Elaboração e revisão de contratos internacionais
• Condução de auditoria legal (due diligence)