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TST condena hospital de SP

Agências | DCI

– A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos do Hospital e Maternidade 8 de Maio, de São Paulo, contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um médico plantonista.

No último deles, embargos declaratórios, a empresa tentava demonstrar que o profissional teria seus horários tomados com serviços prestados a outros hospitais, mas, segundo a Turma, os fatos alegados eram contemporâneos à relação de emprego, e deveriam ser comprovados na apresentação da defesa.

O médico afirmou, na reclamação trabalhista, que realizava plantões semanais, em escala de 24 horas às segundas-feiras, terças e quintas, e de 12 horas às quartas, sextas e domingos, recebendo salário, mas sem registro na carteira de trabalho. O hospital não negou os plantões, mas disse que a prestação de serviços era autônoma, e que o profissional comparecia quando necessário e sem exclusividade, pois atendia em outros locais.

No TST, o hospital alegou fato fato superveniente ao julgamento o surgimento de documentos que demonstrariam o cumprimento de jornadas em outros locais, o que foi afastado pelo relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann.


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